Processo 163537/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:48
Autuado em 30/03/2010 14:48
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2755/2021 da Primeira Câmara, de 27/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2755/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2021 Acórdão   2755/ 2021 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
16/05/2012 09:29 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/05/2012 09:21 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 10:00 AR de devolução de autos fisicos
28/02/2012 07:35 do Protocolo nº 9441-9/12, referente a Juntada Certidão
11/01/2012 10:47 AR de devolução de Autos Físicos
09/01/2012 11:58 AR- de devolução de autos físicos
18/11/2011 12:02 AR de Devoluçao de Autos Físicos - SZ354929171BR
16/11/2011 08:30 AR de devolução dos autos físicos RM617250613BR
21/09/2011 10:06 AR de devolução dos autos físicos
09/05/2011 10:40 do Protocolo nº 49926-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1209/10 - OCN - DCM - Vol. 1/2.
25/04/2011 09:35 do Protocolo nº 49830-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1209/10 - OCN - DCM
12/04/2011 14:31 do Protocolo nº 49927-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1210/10 - OCN - DCM - Vol. 1/2.
11/04/2011 12:13 do Protocolo nº 49832-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 12:10 do Protocolo nº 49049-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 12:04 do Protocolo nº 49050-3/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/09/2010 15:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1209/2010-OCN-DCM
25/08/2010 15:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1210/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1209/ 2010 13/08/2010 
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1210/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Despacho Processual Diverso nº 369/2021
27/10/2021 2650 Acórdão nº 2755/2021
30/09/2021 2633 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 442/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 388/2018
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 584/2017
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 555/2016
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 208/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 6336/2013
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1468/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 342/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 114/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 412/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 19:40 DP  
03/12/2021 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 369/2021 -
01/12/2021 18:13 CMEX Informação nº 5325/2021 -
08/10/2021 10:20 S1C Acórdão nº 2755/2021 -
08/10/2021 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2021 -
01/10/2021 18:47 GATBC  
24/09/2021 10:51 S1C Certidão de Sessão nº 321/2021 -
23/08/2021 11:08 GATBC  
23/08/2021 10:56 SMPJTC  
17/08/2021 09:57 5PC Parecer nº 533/2021 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ponta Grossa. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalva.
17/08/2021 08:44 SMPjTC  
19/12/2019 10:15 CGM Instrução nº 2260/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 442/19 - GATBC, peça processual nº 73 - Contas Regulares com Ressalvas.
09/10/2019 07:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 442/2019 -
09/08/2018 17:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1980/2019 -
09/08/2018 09:00 S2C Certidão de Sessão nº 420/2018 -
20/07/2018 10:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 388/2018 -
06/07/2017 17:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 2218/2018 -
06/07/2017 09:48 S2C Certidão de Sessão nº 440/2017 -
22/06/2017 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 584/2017 -
09/05/2016 14:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 606/2017 -
05/05/2016 08:38 S2C Certidão de Sessão nº 455/2016 -
25/04/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 555/2016 -
19/02/2015 15:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
12/02/2015 07:21 S2C Certidão de Sessão nº 138/2015 -
10/02/2015 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
18/12/2013 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 326/2015 -
12/12/2013 11:21 S2C Certidão Diversa nº 108/2013 -
22/11/2013 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6336/2013 -
21/06/2012 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1243/2013 -
20/06/2012 15:57 S1C Certidão de Sessão nº 436/2012 -
12/06/2012 08:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 461/2012 -
12/06/2012 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1468/2012 -
17/05/2012 14:46 SMPjTC Parecer nº 6018/2012 - sobrestamento EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Relatório de Inspeção. Sobrestamento.
07/05/2012 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 958/2012 -
03/04/2012 17:10 DCM Informação nº 588/2012 - Mantém o resultado da análise conforme Instrução nº 2330/11-DCM.
02/03/2012 08:25 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2012 -
02/03/2012 08:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
26/01/2012 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 230/2012 -
24/01/2012 16:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2012 -
24/01/2012 16:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 114/2012 -
24/01/2012 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 43/2012 -
17/01/2012 15:35 GATBC  
17/01/2012 15:17 S1C Certidão de Sessão nº 13/2012 -
07/12/2011 18:38 GATBC  
27/10/2011 08:47 GCHEB  
05/10/2011 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2358/2011 -
05/10/2011 08:11 SMPjTC Parecer nº 6854/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Regularidade das contas com ressalva, conforme DCM.
12/05/2011 17:47 DCM Informação nº 564/2011 - Natureza efetiva do cargo de Contador.
12/05/2011 17:47 DCM Instrução nº 2330/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
09/05/2011 14:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2011 -
09/05/2011 14:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 412/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 848/2011 -
14/09/2010 13:21 SITIO  
30/03/2010 15:32 DCM Instrução nº 1737/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
30/03/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1209/2010 -
30/03/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1210/2010 -
30/03/2010 14:48 DP  

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